PSI PORCELANATO SANTA INÊS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2007 por TRINEXCO LTDA, processo nº 900267070, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	900267070
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/04/2007
Data da concessão	03/11/2009
Vigência até	03/11/2019
Titular	TRINEXCO LTDA
CNPJ do titular	05.820.962/0001-00
UF · País	PB · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PORCELANATO".

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Pedra artificial;Calcária (Pedra -);Madeira manufaturada;Pedra;Vitrais;Amianto (Argamassa de -);Ardósia;Arenito para construção;Argamassa para construção;Sanca;Cimento *;Mármore;Argila refratária;Cristal de rocha;Madeira serrada;Argamassa;Argila *;Azulejos não metálicos para construção;Construção (Materiais de -), não metálicos;Construção (Vidro de -);Gesso [gipsita];Lajes não metálicas;Madeira compensada (Folhas de -);Madeira moldável;Madeira trabalhada;Materiais de construção, não metálicos;Pedra calcária;Vidro de construção;Calcário argiloso;Cerâmica (Matérias-primas para -);Cimento (Placas de -);Cimento (Postes de -);Argamassa de amianto;Madeira semitrabalhada;Pedras de construção;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas de cimento;Vidro (Granulados de -) para marcação de estradas;Vidro de alabastro;Cimento de amianto [fibrocimento];Argila para construção;Granito;Mosaicos para construção;Areia argentífera;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900267070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/08/2014 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 810100310840 (03/05/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA Procurador: LUIZ AUGUSTO DAS NEVES GONDIN Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DADO PROVIMENTO. DECLARADO NULO O REGISTRO NO TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG.(S). 819723312 código IPAS530 · RPI 2277
25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100310840 (visualizar no Portal INPI), de 03/05/2010 código 511 · RPI 2090
03/11/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2026
28/07/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2012
05/06/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1900

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 900267070 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.