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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2007 por ELIZA PALOCCI DE LIMA RODRIGUES - ME, processo nº 900220988, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo900220988
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2007
Data da concessão17/08/2010
Vigência até17/08/2020
TitularELIZA PALOCCI DE LIMA RODRIGUES - ME
CNPJ/CPF do titular02.448.156/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos];Sucedâneos de café;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Chocolate;Fermento;Milho (Flocos de -);Fubá;Chá de fruta;Pipoca doce [pronta];Café em pó;Bala comestível ;Açúcar cristalizado para uso alimentar;Amêndoas (Confeitos de -);Árvores de natal (Confeitos para decoração de -);Aveia (Alimentos à base de -);Chá;Cozinha (Sal de -);Fondants [confeitos];Geléias de frutas [confeitos];Maionese;Empada;Farinha para sopa;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Salgadinho, exceto croquete;Canjica (milho para - );Cacau em pó;Tortillas;Waffles;Bolos;Cacau;Confeitos;Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Farinha de milho;Flavorizantes, exceto óleos essenciais;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Macarrão;Mel;Erva para infusão, exceto medicinal;Farinha de arroz [para uso alimentar];Farinha de trigo;Vinagre de vinho;Cajuzinho, brigadeiro e quindim;Araruta [fécula de -];Café em grão;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ;Pizzas;Temperos;Arroz;Aveia (Farinha de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Café;Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Extrato de malte para uso alimentar;Fermento (Pão sem -);Fermentos para massas;Flocos de aveia;Geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal];Massa para bolo;Extrato de café;Churros [doce];Pipoca salgada [pronta];Pasta de amendoim;Alho [condimento];Barra dietética de cereais;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Pão;Amêndoas (Pasta de -);Amendoins (Confeitos de -);Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Amido para uso alimentar;Caramelos [doces];Massas alimentares;Chá de flor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Quindim, brigadeiro e cajuzinho ;Pastel;Vinagre;Açúcar *;Biscoitos;Bolachas;Farinhas para uso alimentar;Flocos de milho;Gelados comestíveis;Malte para consumo humano;Milho (Farinha de -);Esfiha;Farinha de mandioca;Farinha integral [uso alimentar];Orégano;Urucum para uso alimentar [condimento];Vinagre de álcool;Cacau [doce de-];Café solúvel;Casquinha para sorvete;Louro;Própole para consumo humano;Tapioca;Bombons;Doces [confeitos];Especiarias;Farinha de rosca;Ketchup [molho];Melaço (Xarope de -);Melaço para uso alimentar;Tortas [doces e salgadas];Farinha de aveia;Farofa;Quibe;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Amendoim doce;Soja (Farinha de -);Sorvetes;Amêndoas torradas;Cacau (Produtos de -);Gelo para bebidas;Menta para confeitos;Milho para pipoca;Suspiro;Canapé;Guaraná [pó para preparar bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900220988 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100355014 (01/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KRAFT FOODS BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 002395592)<br /> código IPAS530 · RPI 2328
  2. 31/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100355014 (visualizar no Portal INPI), de 01/10/2010 código 511 · RPI 2108
  3. 17/08/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2067
  4. 18/05/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2054
  5. 18/03/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070048758 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2007 código 009 · RPI 1941
  6. 02/05/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1895

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