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FRUTARIA SÃO PAULO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2016 por ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, processo nº 840873352, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840873352
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2016
Data da concessão26/06/2018
Vigência até26/06/2028
TitularONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular10.820.580/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos [incluídos nesta classe]. Farináceos [incluídos nesta classe], bolos, bombons, chocolate (bebidas à base de-), confeitos, congelado (iogurte-), creme (culinária), empadas [tortas], doces [confeitos], frutas (geleias de-) [confeitos], ketchup [molho], macarrão, massas alimentares, mostarda, molho de tomate, molho para salada, pãezinhos, pão, pão de gengibre, pastéis, pimenta, pizzas, pudins, ravióli, sanduíches, sorvete, talharim, tapioca, tortas, vinagre, waffles.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840873352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220011116 (27/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5096317-34.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros de marca nº 840.873.352 (para a marca FRUTARIA SÃO PAULO) e nº 918.006.317 (para a marca AÇAÍ FRUTARIA SÃO PAULO)?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.014363/2022-17.<br /> código IPAS639 · RPI 2882
  2. 17/09/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220011116 (27/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5096317-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros de marca nº 840.873.352 (para a marca FRUTARIA SÃO PAULO) e nº 918.006.317 (para a marca AÇAÍ FRUTARIA SÃO PAULO)?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.014363/2022-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2802
  3. 10/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220011116 (27/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5096317-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ , tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 918006317 e 840873352 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.014363/2022-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2714
  4. 26/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2477
  5. 27/03/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Inserida a ressalva [incluídos nesta classe] aos itens "alimentos" e "farináceos" e inserida a ressalva [confeitos] ao item "frutas (geleias de-)", para melhor adequação à classe requerida. O item "ravksli" foi substituído por "ravióli" conforme consta no requerimento inicial de pedido de registro da marca. código IPAS029 · RPI 2464
  6. 21/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2372

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