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KERO HIDRAT

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2016 por FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, processo nº 840873255, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840873255
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/2016
Data da concessão27/03/2018
Vigência até27/03/2028
TitularFACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ do titular05.514.251/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840873255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180225250 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>C R V COSMÉTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada em razão de decisão judicial transitada em julgado que declarou procedente o pedido autoral para declarar a nulidade do registro de marca em referência (RPI 2839, de 03/06/2025).<br /> código IPAS699 · RPI 2846
  2. 03/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051350 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5004562-08.2018.4.02.5120, que tramitava perante o juízo da 01ª VF / Nova Iguaçu - RJ, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Apelação DA AUTORA provida, NO SENTIDO DE Julgar procedente o pedido autoral, para declarar a nulidade dos registros n°s 840873255 e 840873247, da Apelada?. Processo INPI nº 52402.008159/2018-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2839
  3. 27/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180225250 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>C R V COSMÉTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XXIII DO ART. 124 E ART. 129, § 1º, DA LPI, EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM EXAME ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA PELA REQUERENTE, QUE VERSA SOBRE OS MESMOS ARGUMENTOS, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO.<br /> código IPAS499 · RPI 2599
  4. 06/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180225250 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>C R V COSMÉTICOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2513
  5. 02/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051350 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária de nulidade n° 5004562-08.2018.4.02.5120 / 1ª VF de Nova Iguaçu/RJ, de modo que o registro se encontra sub judice. Processo INPI / SEI 52402.008159/2018-81<br /> código IPAS462 · RPI 2504
  6. 27/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2464
  7. 06/03/2018 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Para melhor adequação à classe reivindicada, o texto da especificação foi retificado sem prejuízo aos produtos listados no pedido inicial: foram retiradas as expressões "Fabricação" e "comercialização de". código IPAS029 · RPI 2461
  8. 07/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2370

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