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BELA HIDRAT LUSAN

Pedido arquivado de ofício

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2016 por FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, processo nº 840868871, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840868871
SituaçãoPedido arquivado de ofício
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ do titular05.514.251/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Fabricação de;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840868871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180170844 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do presente recurso tendo em vista o arquivamento de oficio do pedido de registro publicado na RPI 2544, de 08/10/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2659
  2. 08/10/2019 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>TENDO EM VISTA A CESSÃO A TERCEIROS DO PEDIDO DE REGISTRO COLIDENTE Nº 914723707, ATRAVÉS DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº 850190291756. código IPAS404 · RPI 2544
  3. 03/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180170844 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA, Nº 2008.51.01.814514-8, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52.400.000473-09, 35ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO O REGISTRO N° 816192103, MARCA "LUSAN", CLASSE 03.20 (AN 051/81), ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000587 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 816192103 (LUSAN) / Petição 301180000587 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 816192103 (LUSAN) código IPAS499 · RPI 2539
  4. 31/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180170844 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2482
  5. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816192103 (LUSAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2467
  6. 26/12/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2451
  7. 23/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2355

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