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CONSCIOUS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2014 por H&M Hennes & Mauritz AB, processo nº 840784201, nas classes 36. Registro em vigor até 25/10/2026.

Número do processo840784201
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/02/2014
Data da concessão25/10/2016
Vigência até25/10/2026
TitularH&M Hennes & Mauritz AB
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · SE

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Serviços financeiros, a saber, serviços de gestão e planejamento financeiro; serviços de cartão de crédito; assuntos monetários; patrocínio financeiro e terceiros; serviços de fundos beneficentes, a saber, serviços de arrecadação de fundos; corretagem imobiliária.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250617596 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO BORTMAN<br /><b>Procurador: </b>Julio Guidi Lima da Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 928149846 - Konscio, já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2883
  2. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250578254 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>H&M HENNES & MAURITZ AB<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2861
  3. 25/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2390
  4. 02/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2378
  5. 20/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2263

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