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MEGAMATTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2013 por Megamatte Administração de Franquias Ltda - EPP, processo nº 840526768, nas classes 32. Registro em vigor até 19/03/2034.

Número do processo840526768
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2013
Data da concessão19/03/2024
Vigência até19/03/2034
TitularMegamatte Administração de Franquias Ltda - EPP
CNPJ do titular10.757.919/0001-88
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL, ÁGUA GASOSA, GUARANÁ, SUCO DE FRUTAS E VITAMINAS, PRODUTOS À BASE DE LEITE, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840526768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2776
  2. 10/04/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170030867 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Megamatte Administração de Franquias Ltda - EPP<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2466
  3. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150278869 (08/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cessionário: </b>Megamatte Administração de Franquias Ltda - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2447
  4. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170030867 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Megamatte Administração de Franquias Ltda - EPP<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  5. 10/01/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160282691 (15/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Megamatte Administração de Franquias Ltda - EPP<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2401
  6. 13/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811030229 (MATTE LEÃO), Processo 904815994 (MATTE LEÃO) e Processo 902013459 (MATTE LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2397
  7. 29/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810100352229 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826738265 (MATTE VITON) código IPAS142 · RPI 2347
  8. 25/03/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850130217197 (07/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MATE AVENIDA 50 CAFE E LANCHES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Marca corrigida.<br /> código IPAS566 · RPI 2255
  9. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)