MIRAGEM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2013 por ANTONIO CARLOS COSTA ARAÚJO, processo nº 840503776, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	840503776
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/05/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO CARLOS COSTA ARAÚJO
CNPJ/CPF do titular	05.228.926/0001-52
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PERFUME; SHAMPOO; CONDICIONADOR; TÔNICO CAPILAR; TÔNICO DE SOBRANCELHA; SABONETE; HIDRATAÇÃO CAPILAR E PELE [PRODUTOS PARA -]; SABONETE LÍQUIDO.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820445886 (MIRAGGIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteração na especificação para melhor adequação com a classe reivindicada. Excluído item considerado genérico para fins de especificação. código IPAS024 · RPI 2343
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial