® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SOUQ

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2012 por OÁZ COMERCIAL LTDA, processo nº 840345739, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840345739
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/11/2012
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularOÁZ COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular16.945.787/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE VELAS, DIFUSORES, SABONETES, HOME SPRAY, BODY LOTION, GLOSS, MANTEIGA DE CACAU, BALA-MINT / CHOCOLATE (NACIONAL), PORTA COPOS, PRATINHOS DE APERITIVOS, PRATOS TIPO CINZEIRO, PRATOS PARA COMIDA, PORTA RETRATOS COLORIDOS, GALETEIRO, OBJETOS PARA DIVERTIMENTOS, VASOS, SABONETEIRAS, ARTIGOS PARA BANHO, CANECA, XÍCARA DE CAFÉZINHO, BOWL, TECIDOS, PANOS DE DECORAÇÃO, JOGOS AMERICANOS, ALMOFADAS, BORDADOS E ESTAMPADOS, BOLSAS DE PRAIA DE LONA ESTAMPADA, LENÇOS DIFERENTES, NÉCESSAIRE, TÚNICAS, PAPELARIA, CARDENETAS, AGENDA, CADERNOS, BLOCOS, CADERNINHOS EM GERAL, PAPEL DE PRESENTE, OBJETOS DE DECORAÇÃO, CAIXA LAQUEADA, CAIXA DE PORCELANA, LANTERNAS CHINESAS, PEDRAS BRASILEIRAS (NACIONAL), PUFFS, ALMOFADAS, CHAPÉU (NACIONAL), TALHERES ENGRAÇADOS, PORTA GUARDANAPO, COPOS DIFERENTES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840345739 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250105208 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por OÁZ COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5077145-04.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.016076/2025-94], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 840345739.<br /> código IPAS462 · RPI 2865
  2. 31/12/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240584083 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2817
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240251208 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 22 de maio de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240408337 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  5. 10/09/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240422343 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS<br /> código IPAS566 · RPI 2801
  6. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220075062 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  7. 18/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240251208 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi apresentado o ?Instrumento Particular de Penhor de Marcas e Outras Avenças (?Contrato?), celebrado entre a Oáz e Fundo, em 22 de maio de 2024.? Apresente o referido documento para que se prossiga com a anotação.<br /> código IPAS267 · RPI 2789
  8. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220090227 (03/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>WBG COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOMES E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2674
  9. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220075062 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  10. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  11. 08/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190175409 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WBG COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS237 · RPI 2631
  12. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190175409 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WBG COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  13. 30/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190110775 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>WBG COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2521
  14. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903530384 (ZOUK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  15. 15/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840044313 (SOUK) e Processo 840153856 (SOUQ) código IPAS142 · RPI 2332
  16. 28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OÁZ COMERCIAL LTDA