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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2012 por GROUPE CANAL +, processo nº 840174250, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840174250
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/06/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularGROUPE CANAL +
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação; provisão de treinamento; entretenimento; entretenimento de rádio e televisão emmídia de todos os tipos, nomeadamente, televisão, computador,. aparelho de som pessoal,aparelho de vídeo pessoal, assistente pessoal, telefone celular, redes de computadores, àInternet, serviços de lazer, atividades desportivas e culturais; treinamento de animais, produçãode shows, filmes e filmes de televisão, de programa televisivo, de documentários, de debates,de gravações de vídeo e gravações sonoras, aluguel de gravações de vídeo, filmes, gravaçõessonoras, fitas de vídeo; aluguel de filmes cinematográficos; aluguel de projetores de cinema;Aluguel de decodificadores e codificadores; aparelho Audiovisual e instrumentos de todos ostipos, rádios e televisões, aparelhos de áudio e vídeo, câmeras, aparelhos de som pessoais,reprodutores de vídeo pessoais; decorações de teatro, produção de shows, filmes, audiovisuais,de rádio e programas de multimídia; estúdios de filme; organização de competições, corridas,loterias e jogos relacionados com a educação ou entretenimento, produção de audiovisuais,programas de rádio e multimídia, texto e/ou imagens paradas ou em movimento, e/ou sonoras,musicais ou não, e/ou ringtones, para fins interativos ou não; Organização de exposições,conferências, seminários para fins culturais ou educativos; reserva de lugares para shows,serviços de agência de notícias, fotografia, serviços fotográficos ou seja, elaboração derelatórios fotográficos; filmagem; Consultoria relativa à produção de programas de vídeo;serviços prestados de jogos on-line a partir de uma rede de computadores, jogos, instalações decassino; edição e publicação de texto (exceto textos publicitários), som e mídia de vídeo,multimídia (discos interativos, discos compactos, discos de armazenamento), publicação on-Iineeletrônica de periódicas e livros, publicação e locação de livros e textos (exceto textospublicitários); fornecimento de instalações de cinema; Micro publicações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840174250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160111100 (27/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GROUPE CANAL+<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 06/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160111100 (27/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GROUPE CANAL+<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DE EXIGÊNCIA EXARADA NA RPI Nº 2440, DE 10/10/ 2017, REAPRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS, CONTRATO SOCIAL, DENTRE OUTROS COM SUAS RESPECTIVAS TRADUÇÕES PARA O VERNÁCULO, QUE COMPROVEM A RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO CONFORME ALEGADO EM PETIÇÃO DE RECURSO.<br /> código IPAS267 · RPI 2461
  3. 10/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160111100 (27/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GROUPE CANAL+<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista Petição de recurso contra indeferimento, na qual a recorrente afirma que as titulares dos processos em cotejo pertencem ao mesmo grupo econômico e em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade .finalmente, cabe ressaltar que foi priorizado o exame deste processo, tendo em vista harmonização de entendimento junto ao processo 840174241.<br /> código IPAS267 · RPI 2440
  4. 14/06/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160111100 (27/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GROUPE CANAL+<br /><b>Procurador: </b>MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2371
  5. 29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821368095 (PLANETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2360
  6. 19/03/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA PARTE FIGURATIVA DA MARCA código 004 · RPI 2202
  7. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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