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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2012 por PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A, processo nº 840146248, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840146248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/05/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularPEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A
CNPJ/CPF do titular07.438.421/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -); COMPETIÇÕES DESPORTIVAS (ORGANIZAÇÃO DE -); ORGANIZAÇÃO DECOMPETIÇÕES [EDUCAÇÃO OU ENTRETENIMENTO]; ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS] [SERVIÇOS DEEMPRESÁRIO]; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO ; PRODUÇÃO DE SHOWS; PRODUÇÃO DE VÍDEOS;PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; SERVIÇO DE JORNALISMO (REPORTAGENS); ESTÚDIOS DEGRAVAÇÃO (SERVIÇOS DE -); REPÓRTER (SERVIÇO DE -) [AGÊNCIA DE NOTÍCIA]; SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO DEPROGRAMAS DE TV/RÁDIO; PRODUÇÃO DE FILME [SERVIÇO]; SERVIÇOS DE IMAGEM DIGITAL; RÁDIO (PROGRAMASDE ENTRETENIMENTO DE -); TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -);PRODUÇÃO DE SHOWS -[ASSESSORIA EM]; PRODUÇÃO DE SHOWS - [CONSULTORIA EM]; PRODUÇÃO DE SHOWS - [INFORMAÇÃO EM].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840146248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150123403 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 10/10/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150123403 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Análise da petição de recurso contra o indeferimento sobrestada por pedido de transferência de titularidade da marca da recorrida para a recorrente [pendente de análise administrativa].<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150224300 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 901902594 (MPB MUSIC & PRODUCTIONS BRAZIL) / Petição 850150224300 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 901902594 (MPB MUSIC & PRODUCTIONS BRAZIL) código IPAS499 · RPI 2440
  3. 13/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130066408 (12/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E ENDEREÇO ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2384
  4. 21/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150123403 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2324
  5. 07/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901902594 (MPB MUSIC & PRODUCTIONS BRAZIL) e Processo 903867540 (PALCO MPB FM 90.3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 831293446, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2309
  6. 26/03/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2203
  7. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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