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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2012 por PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A, processo nº 840146183, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840146183
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularPEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A
CNPJ/CPF do titular07.438.421/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

SOM (APARELHOS PARA GRAVAÇÃO DE -); FITA DE VÍDEO;DVD;DISCO DIGITAL DE VÍDEO-APARELHO;SOM (APARELHOS PARA REPRODUÇÃO DE -); SOM(FITAS PARA GRAVAÇÃO DE-); CD-ROM [DISCO];FITAS MAGNÉTICAS;DISCO DIGITAL DE VÍDEO;DISCOS COMPACTOS [ÁUDIO E VÍDEO];DISCOS FONOGRÁFICOS;DISCO ACÚSTICO;VÍDEO DISCO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840146183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150123365 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 13/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130066408 (12/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E ENDEREÇO ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2384
  3. 21/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150123365 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2324
  4. 07/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901902470 (PALCO MPB FM 90.3) e Processo 901902721 (MPB MUSIC & PRODUCTIONS BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2309
  5. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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