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VIVA COR TINTAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2011 por VIVA COR TINTAS LTDA., processo nº 831020660, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831020660
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/05/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIVA COR TINTAS LTDA.
CNPJ do titular68.584.077/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE TINTAS, FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831020660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2647
  2. 11/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001356 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação declaratória de nulidade de ato administrativo tramitada perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob o nº 5047235-73.2018.4.02.5101 (Proc. INPI-SEI nº5 2402.010106/2019-19). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2588
  3. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001356 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZATÓRIA, interposta por VIVA COR TINTAS LTDA em face de VIVACOR DECORAÇÕES LTDA ? ME e do INPI, em curso perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob o nº 5047235-73.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.010106/2019-19).<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  4. 10/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170187362 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VIVA COR TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Monica Moraes Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2466
  5. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170187362 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VIVA COR TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Monica Moraes Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  6. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822204339 (VIVACOR) e Processo 901167908 (TINTAS VIVA CORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  7. 10/06/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823766780 (VIVA COR TINTAS) código IPAS142 · RPI 2266
  8. 10/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2140

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Classificação figurativa (Viena)