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ETEP

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2010 por LIVRIMPOR - LIVROS TÉCNICOS LDA., processo nº 830813160, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830813160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIVRIMPOR - LIVROS TÉCNICOS LDA.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

PUBLICAÇÕES EM FORMATO ELETRONICO, PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS GRAVÁVEIS, DADOS, SONS E IMAGENS GRAVADOS EM QUALQUER SUPORTE MAGNÉTICO NOMEADAMENTE EM CD-ROM, MINIDISCOS, DVD E CASSETES DAT (AUDIODIGITAIS), VÍDEOS, DISQUETES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830813160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811796167 (ETEP) e Processo 827453060 (ETEP BUSINESS SCHOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2357
  2. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110415023 (visualizar no Portal INPI), de 19/04/2011 código 009 · RPI 2153
  3. 09/08/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2118
  4. 22/02/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2094

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