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ETEP

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/1996 por EXC EDUCACIONAL LTDA, processo nº 819203700, nas classes 16. Registro em vigor até 11/12/2031.

Número do processo819203700
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/05/1996
Data da concessão11/12/2001
Vigência até11/12/2031
TitularEXC EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular48.545.428/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS, PERIÓDICOS E PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E REVISTAS (PERIÓDICOS).;

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18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250222734 (02/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EXC EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>OGM EDUCACIONAL EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EXC EDUCACIONAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2844
  2. 28/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210432265 (08/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OGM EDUCACIONAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2660
  3. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210487106 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OGM EDUCACIONAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Silvio Darré Júnior<br /><b>Cedente: </b>CETEC EDUCACIONAL S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OGM EDUCACIONAL EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2658
  4. 14/08/2018 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850130081369 (06/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)<br /><b>Titular(es): </b>CETEC EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>SILVIO DARRE JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2484
  5. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18080053082 (22/08/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>SILVIO DARRE JUNIOR<br /><b>Cessionário: </b>CETEC EDUCACIONAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  6. 13/03/2018 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810100341735 (20/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Titular: </b>CETEC EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>SILVIO DARRE JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento da transferência para que a DIRMA prossiga em seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2462
  7. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 810100341735 (20/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Requerente: </b>CETEC EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>SILVIO DARRE JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  8. 11/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110190260 (21/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E REC HUMANOS<br /><b>Procurador: </b>SILVIO DARRE JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2288
  9. 11/06/2013 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 2214
  10. 05/03/2013 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 2200
  11. 02/10/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850110036745, DE 05/12/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI) código 552 · RPI 2178
  12. 22/06/2010 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 C/C ART. 134 DA LPI código 710 · RPI 2059
  13. 11/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1614
  14. 29/05/2001 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1586
  15. 03/08/1999 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. PARA QUE A RECORRENTE APRESENTE NOVOS DOCUMENTOS PERIÓDICOS, QUE ESTEJAM VINCULADOS COM A REQUERENTE DA MARCA. código 060 · RPI 1491
  16. 29/12/1998 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1460
  17. 04/08/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA LPI. código 100 · RPI 1441
  18. 15/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT CRUZEIRO/NEWMARC código 003 · RPI 1389

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