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PLANETA CRIANÇA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2010 por LOJAS AMERICANAS SA, processo nº 830797700, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830797700
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJAS AMERICANAS SA
CNPJ do titular33.014.556/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

BRINQUEDOS INFANTIS;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2604
  2. 07/04/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001120 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos autos da ação ordinária n° 5028206-03.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo SEI INPI 52402.006655/2019-81 Trânsito em julgado da sentença que julgou procedente o pedido da autora nos seguintes termos: "Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que manteve, em grau de recurso, o indeferimento do pedido de registro n° 830.797.700, para a marca mista ?PLANETA CRIANCA?, determinando que o Instituto Réu defira o referido pedido de registro de marca, diante da caducidade superveniente do registro considerado impeditivo".<br /> código IPAS639 · RPI 2570
  3. 07/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2570
  4. 21/01/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001120 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos autos da ação ordinária n° 5028206-03.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo SEI INPI 52402.006655/2019-81 foi proferida decisão (ainda não transitada em julgado): "Outrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que manteve, em grau de recurso, o indeferimento do pedido de registro n° 830.797.700, para a marca mista ?PLANETA CRIANCA?, determinando que o Instituto Réu defira o referido pedido de registro de marca, diante da caducidade superveniente do registro considerado impeditivo".<br /> código IPAS462 · RPI 2559
  5. 30/07/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001120 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca. n° 5028206-03.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo SEI INPI 52402.006655/2019-81<br /> código IPAS462 · RPI 2534
  6. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170264276 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS AMERICANAS SA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  7. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130234485 (02/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Lojas Americanas S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peter Eduardo Siemsen<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  8. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130234485 (02/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Lojas Americanas S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peter Eduardo Siemsen<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  9. 01/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828222541 (PLANETA KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2230
  10. 05/07/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2113
  11. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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