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MESA REDONDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2009 por FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, processo nº 830445803, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830445803
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/11/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
CNPJ/CPF do titular61.277.273/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS; APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; DIVERTIMENTO; DUBLAGEM, EDIÇÃO DE VIDEOTAPE; ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; PRODUÇÃO DE SHOWS; PRODUÇÃO DE VÍDEOS; PUBLICAÇÃO ON-LINE DE JORNAIS ELETRÔNICOS; PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE RÁDIO E TV; SERVIÇOS DE ROTEIRIZAÇÃO; PRODUÇÕES TEATRAIS; TEATRO DE VARIEDADES [ESPETÁCULOS MUSICAIS].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830445803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000088 (29/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação ordinária n° 5003299-95.2018.4.02.5101-31a VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida com o seguinte dispositivo: "11. Diante de todo o exposto, homologo o acordo para que se produzam os efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo nos termos do artigo 487,inciso III, "b", do Código de Processo Civil". Processo INPI/SEI 52402.009614/2018-65<br /> código IPAS639 · RPI 2558
  2. 12/02/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000088 (29/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação ordinária de nulidade c/c declaratória de caducidade e indenização. Processo judicial n° 5003299-95.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ. Processo SEI / INPI n° 52402.009614/2018-65<br /> código IPAS462 · RPI 2510
  3. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140189142 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  4. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140189142 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  5. 15/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817094954 (MESA REDONDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2271
  6. 24/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100298469 (visualizar no Portal INPI), de 19/03/2010 código 009 · RPI 2068
  7. 26/01/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2038

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