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SANTA BRANCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/08/2009 por LINGUICARIA SALERNO RICCO LTDA ME, processo nº 830328130, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830328130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLINGUICARIA SALERNO RICCO LTDA ME
CNPJ do titular66.114.513/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LINGUIÇAS, CARNES, ATUM, AZEITES, BANHAS PARA USO ALIMENTAR, CAMARÕES, COGUMELOS EM COMPOTAS, CRUSTÁCEOS [NÃO-VIVOS], PEIXES [NÃO VIVO], MOLHOS, ÓLEOS COMESTÍVEIS, SALSICHAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830328130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18140004713 (26/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LINGUIÇARIA SALERNO RICCO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda)<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  2. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18140004713 (26/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LINGUIÇARIA SALERNO RICCO LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Martini Marcas e Patentes Ltda.(alterado de Martini Marcas e Patentes S/C Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  3. 10/06/2014 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140049636 (21/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>RTPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Constam devidamente citados no texto do despacho do indeferimento as anterioridades.<br /> código IPAS567 · RPI 2266
  4. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830139265 (SANTA BRANCA) e Processo 830139273 (SANTA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2249
  5. 18/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090261266 (visualizar no Portal INPI), de 16/11/2009 código 009 · RPI 2054
  6. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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