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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2009 por MACEDONIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 830254781, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830254781
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2009
Data da concessão31/07/2012
Vigência até31/07/2022
TitularMACEDONIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular09.557.886/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇAS CAMISAS, CAMISETAS, CALÇÕES, CASACOS BONÉS, GRAVATAS, BLAZERS, ARTIGOS DE MALHA, JAQUETAS, CUECAS, LINGERIE, SUTIÃ, ROUPAS DE BAIXO, SAPATOS, CHINELOS, TÊNIS, SANDÁLIAS, CINTOS, MEIAS, SAIAS E VESTIDOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830254781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004151 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o Nº 00552858620124025101 (Processo INPI N° 52.400.014726/2013-43). Homologado o acordo firmado entre a Autora e a Ré - MACEDÔNIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - extinguindo o processo com resolução do mérito em relação do registro nº 830254781.<br /> código IPAS639 · RPI 2590
  2. 20/06/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160243089 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>MACEDONIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto tendo em vista decisão da RPI 2398, de 20/12/16.<br /> código IPAS699 · RPI 2424
  3. 20/12/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850120222766 (18/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NEW CHAP IND E COM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 828137919 e 828137900<br /> código IPAS530 · RPI 2398
  4. 07/05/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120222766 (visualizar no Portal INPI), de 18/12/2012 código 511 · RPI 2209
  5. 09/04/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA Nº 00552858620124025101 (NONA VF/RJ). PROCESSO INPI N° 52.400.014726/2013-43. código 569 · RPI 2205
  6. 31/07/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2169
  7. 27/03/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2151
  8. 20/03/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2141, DE 17/01/12, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 295 · RPI 2150
  9. 17/01/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. REG.822315050. código 100 · RPI 2141
  10. 21/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2011

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Classificação figurativa (Viena)