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USINA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2013 por FLÁVIO DIMILIANO SANTOS, processo nº 905915828, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905915828
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/2013
Data da concessão24/11/2015
Vigência até24/11/2025
TitularFLÁVIO DIMILIANO SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acopladores acústicos; Acumuladores elétricos; Acústicos (Acopladores -); Acústicos (Canais -); Agulhas de toca-discos (Aparelhos para trocar -); Agulhas para toca-discos; Alto-falantes; Amplificadores; Anti-roubo (Instalações elétricas -); Aparelhos de GPS [sistema de posicionamento global]; Aparelhos para transmissão de som; Braços reprodutores para toca-discos; Cabos elétricos; Caixas para alto-falantes; Canais acústicos; Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]; Compactos (Discos -), ROM (Ingl.); Diafragmas [acústica]; DVD (Tocadores de -); Microfones; Receptores de áudio e de vídeo; Toca-discos; Toca-discos (Agulhas para -); Tocadores de DVD; Toca-fitas; Toca-fitas (Rádios -) portáteis; Acolchoado elétrico; Adaptador [elemento elétrico básico]; Agulha para aparelho de sonorização; Alto-falante para eletrodoméstico; Alto-falante, amplificador, rádio e toca-fita para automóvel; Aparelho de CD para veículo; Aparelho ou instrumento de reprodução; Aparelho para CD; Aparelho, placa e acessórios de telecomunicação; Caixa de som; CD-ROM [disco]; CD-ROM [drive]; Disco acústico; DVD, disco digital de vídeo; DVD, disco digital de vídeo - aparelho; Microfone; MP3 (tocador de ou suporte para-); Receptor de som;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905915828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210002438 (14/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5028426-64.2020.4.02.5101 (Processo SEI 52402.003045/2021-40). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca, com fulcro no artigo 124, XIX, da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2686
  2. 04/05/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002438 (14/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por SPARK ELETRÔNICA LTDA ME., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de FLÁVIO DIMILIANO SANTOS, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5028426-64.2020.4.02.5101. Demanda a autora pela declaração de nulidade da concessão do registro nº 905915828, marca de apresentação mista ?USINA?, de titularidade do corréu, que assinala os produtos da NCL (10) 9 - Proc. SEI 52402.003045/2021-40<br /> código IPAS462 · RPI 2626
  3. 03/03/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160106844 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPARK ELETRONICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2565
  4. 14/06/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160106844 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SPARK ELETRONICA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2371
  5. 24/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2342
  6. 27/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2338
  7. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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