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PRATIGI ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2009 por PRATIGI ALIMENTOS S/A, processo nº 830235728, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830235728
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRATIGI ALIMENTOS S/A
CNPJ do titular10.602.467/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000117 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Atos Administrativos tramitada perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021341-95.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001615/2019-42). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2632
  2. 06/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000117 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Atos Administrativos proposta por PRATIGI ALIMENTOS S.A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PRATIGI INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ? ME, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5021341-95.2018.4.02.5101.Referente ao Processo INPI nº 52402.001615/2019-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2513
  3. 18/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850110055053 (30/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>PRATIGI ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2428
  4. 05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
  5. 13/12/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 819475211 E 819475220. código 100 · RPI 2136
  6. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

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