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PRATIGI ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2009 por PRATIGI ALIMENTOS S/A, processo nº 830235701, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830235701
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRATIGI ALIMENTOS S/A
CNPJ/CPF do titular10.602.467/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PROTEÍNA.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000117 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Atos Administrativos tramitada perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5021341-95.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001615/2019-42). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2632
  2. 06/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000117 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Atos Administrativos proposta por PRATIGI ALIMENTOS S.A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PRATIGI INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ? ME, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5021341-95.2018.4.02.5101.Referente ao Processo INPI nº 52402.001615/2019-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2513
  3. 18/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120093875 (20/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PRATIGI ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2428
  4. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  5. 22/05/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 819475211 E 819475220. código 100 · RPI 2159
  6. 30/03/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090231387 (visualizar no Portal INPI), de 31/08/2009 código 009 · RPI 2047
  7. 28/07/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2012

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