® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SÃO MIGUEL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2009 por SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A., processo nº 830182764, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830182764
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/2009
Data da concessão30/10/2012
Vigência até30/10/2032
TitularSÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A.
CNPJ do titular03.499.195/0001-54
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830182764 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240524430 (09/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2808
  2. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230150602 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230150602 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 11/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230131262 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2727
  5. 31/01/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200388919 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO MEDEIROS SCHUCHMANN<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2717
  6. 22/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220483556 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2707
  7. 22/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220370380 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2707
  8. 30/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210027385 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro, sobretudo no que tange à reivindicação de cores. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois retratam a utilização da marca mista com alteração das cores reivindicadas em relação ao originalmente registrado; carecem de datação ou estão datadas fora do período investigado; ou não fazem alusão aos serviços protegidos pelo registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2621
  9. 24/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200388919 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>OTAVIO MEDEIROS SCHUCHMANN<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /> código IPAS338 · RPI 2603
  10. 30/10/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2182
  11. 09/10/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 230 · RPI 2179
  12. 13/12/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2136
  13. 02/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2004

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SÃO MIGUEL HOLDING E INVESTIMENTOS S/A.

Classificação figurativa (Viena)