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ERVA DOCE MODA FEMININA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2008 por ERVA DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, processo nº 829870865, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829870865
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERVA DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ do titular09.221.267/0001-83
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO CONFECCIONADO DE ROUPAS FEMININAS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826447023 (ERVA DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  2. 14/10/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140171865 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826447023 (ERVA DOCE) código IPAS142 · RPI 2284
  3. 30/08/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS EX REC 826447023, 828416443.INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "VESTUÁRIO CONFECCIONADO", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 241 · RPI 2121
  4. 07/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080078608 (SP), de 19/12/2008 código 009 · RPI 2009
  5. 11/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1975

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