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SABE SISTEMA ABERTO DE EDUCAÇÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2007 por FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, processo nº 829449060, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829449060
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/10/2007
Data da concessão19/01/2010
Vigência até19/01/2020
TitularFUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG
CNPJ do titular21.420.856/0001-96
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão SISTEMA ABERTO DE EDUCAÇÃO.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Prestação de serviços educacionais a distância nas modalidades de ensino básico, fundamental, médio, superior, de extensão e de qualificação profissional.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829449060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2523
  2. 05/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150095848 (08/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALTURA PUBLISHING, S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2509
  3. 06/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150171547 (03/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Requerente(es): </b>FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados e dentro do período de investigação (a partir de 8/5/2010), que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que as únicas provas datadas do período de investigação e que comprovam a atuação no segmento educacional (pg. 767 e 769) correspondem ao uso de sinal semelhante, porém distinto daquele concedido no certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2496
  4. 06/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160011848 (21/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2461
  5. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130199927 (16/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  6. 02/06/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150095848 (08/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALTURA PUBLISHING, S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2317
  7. 19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
  8. 20/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2024
  9. 29/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1934

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Classificação figurativa (Viena)