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DAMATTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2007 por Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., processo nº 829354816, nas classes 29. Registro em vigor até 13/10/2030.

Número do processo829354816
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/2007
Data da concessão13/10/2010
Vigência até13/10/2030
TitularLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
CNPJ/CPF do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

IOGURTE, BEBIDAS LÁCTEAS, LEITE, QUEIJO MUSSARELA, QUEIJO PARMESÃO, QUEIJO MINAS, QUEIJO PRATO, QUEIJO FUNDIDO, RICOTA, COALHADA, REQUEIJÃO, MANTEIGA, GELÉIAS , DOCES, COMPOTAS, FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA SECOS E COZIDOS, CARNES, PEIXES, AVES E CAÇA, OVOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829354816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250692573 (07/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMATA SORVETES DA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA LUIZA AZEVEDO PIRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250692573 (07/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMATA SORVETES DA AMAZÔNIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANA LUIZA AZEVEDO PIRES<br /> código IPAS338 · RPI 2886
  3. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200332963 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  4. 15/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150204168 (10/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara de Sene<br /><b>Cessionário: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2358
  5. 02/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA código 565 · RPI 2178
  6. 04/09/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2174
  7. 13/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2075
  8. 27/04/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2051
  9. 13/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080098567 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2008 código 009 · RPI 1949
  10. 26/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1929

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)