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DAMATTA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2011 por MONTE D' ALVA - ALIMENTAÇÃO, S.A, processo nº 903921162, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903921162
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONTE D' ALVA - ALIMENTAÇÃO, S.A
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon;Carne;Presunto;Salsicha em pasta;Salsichas;Terrine de carne ;Carne em conserva;Carne de porco;Carnes salgadas;Carne fresca;Chouriços de sangue;Carne enlatada;Pasta de carne;Patê de carne;Lingüiça;Charcutaria;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140275212 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>MONTE D'ALVA - ALIMENTAÇÃO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Serino Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que os dados já se encontram atualizados conforme a documentação apresentada.<br /> código IPAS699 · RPI 2444
  2. 08/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826530729 (DAMATTA), Processo 901841749 (DAMATTA), Processo 901887170 (DAMATTA), Processo 824363345 (LIGHT LINE DAMATTA), Processo 824814550 (DAMATTA CLASSIC), Processo 829354816 (DAMATTA), Processo 901897043 (DAMATTA) e Processo 811137848 (DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2392
  3. 03/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120183765 (26/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>MAURICIO SERINO LIA<br /><b>Cessionário: </b>MONTE D' ALVA - ALIMENTAÇÃO, S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2304
  4. 08/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110024677 (visualizar no Portal INPI), de 11/11/2011 código 009 · RPI 2157
  5. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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