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PINGUIM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2007 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETE PINGUIM LTDA ME, processo nº 829072810, nas classes 30. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo829072810
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/04/2007
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETE PINGUIM LTDA ME
CNPJ/CPF do titular50.127.638/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES: PICOLÉS E SORVETES DE MASSA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829072810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  2. 20/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190169365 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETE PINGUIM LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2624
  3. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190169365 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETE PINGUIM LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  4. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826736629. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823533417 (SORVETES PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  5. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150173183 (05/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Alliance Ensino de Idiomas Ltda<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  6. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150173240 (05/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Indústria E Comércio De Sorvete Pinguim Ltda Me.<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  7. 31/01/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 823533417(OPOSIÇÃO), 825660653, 827392478 código 241 · RPI 2143
  8. 15/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018070069666 (SP), de 19/10/2007 - Petição: 020070145219 (RJ), de 16/10/2007 código 009 · RPI 1945
  9. 21/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1911

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)