® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ID INTERIORES + DECORAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2007 por ANTONIO VENACIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, processo nº 829003126, nas classes 36. Registro em vigor até 14/10/2034.

Número do processo829003126
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2007
Data da concessão14/10/2014
Vigência até14/10/2034
TitularANTONIO VENACIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ do titular00.320.523/0001-15
UF · PaísDF · BR

Apostila: Sem direito de uso exclusivo das expressões "Interiores" e "decoração".

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

ADMINISTRAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LOCAÇÃO, COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, SALAS DE USO COMERCIAL E LOJAS DE USO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER; PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS OU SOCIEDADES.;

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

EM GERAL;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829003126 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230397710 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230397710 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  3. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240520291 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PAULO FERNANDO CAROSIO e nomeado novo representante João Marcelo de Lima Assafim com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2810
  4. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240341958 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  5. 04/07/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210361249 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais e publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2739
  6. 08/09/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210361249 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marthom Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2644
  7. 14/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2284
  8. 16/09/2014 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Promovida a adequação da especificação em conformidade com a classe NCL(9)36, excluído item de especificação genérico para fins de classificação. código IPAS029 · RPI 2280
  9. 14/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1910

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ANTONIO VENACIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)