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RAFFINATO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2007 por RAFFINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., processo nº 828919437, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828919437
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2007
Data da concessão06/10/2009
Vigência até06/10/2019
TitularRAFFINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ do titular07.238.970/0001-79
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

PISOS E REVESTIMENTOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828919437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 19/03/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170023138 (03/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CERÂMICA CEJATEL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2515
  3. 11/12/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170173780 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>RAFFINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca RAFFINATO (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850170173780 consta a marca RAFFINATO em sua apresentação mista, e nos demais documentos e fotografias em que a marca é apresentada não há data.<br /> código IPAS267 · RPI 2501
  4. 23/05/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170023138 (03/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CERÂMICA CEJATEL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2420
  5. 06/10/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2022
  6. 23/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2007
  7. 06/03/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1887

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