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RAFFINATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2019 por TROCCOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 918122562, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918122562
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTROCCOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular20.645.375/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918122562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200197427 (07/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TROCCOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 06/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200197427 (07/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TROCCOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2596
  3. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826495265 (REFINATTO TEMPEROS E CONDIMENTOS), Processo 908246374 (Defumaria Raffinato) e Processo 825958962 (R REFINADO LEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901456136. código IPAS024 · RPI 2580
  4. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  5. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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