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DONA DULCE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2006 por D'MELO ALIMENTOS LTDA, processo nº 828453691, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828453691
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2006
Data da concessão
Vigência até
TitularD'MELO ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular05.650.699/0001-59
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR, ALCAÇUZ, ALETRIAS, MASSAS ALIMENTARES, ALIMENTOS FARINÁCEOS, ARROZ, CAFÉ, PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS, CHÁ, FARINHA DE FEIJÃO, FARINHA DE ROSCA, FARINHA DE MILHO, FARINHAS PARA USO ALIMENTAR, MACARRÃO, MEL, XAROPE DE MELAÇO, FARINHA DE TRIGO, CONFEITOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828453691 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824642260 (TIA DULCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o produto FEIJÃO, uma vez que não pertence à classe requerida. código IPAS024 · RPI 2650
  2. 16/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826077307, 827184840 código 241 · RPI 2045
  3. 21/11/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060108915 (SP), de 25/09/2006 código 009 · RPI 1872
  4. 25/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1855

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Classificação figurativa (Viena)