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FEIJÃO DONA DULCE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2003 por D'MELO ALIMENTOS LTDA, processo nº 826077307, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826077307
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD'MELO ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular05.650.699/0001-59
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FEIJÃO, ÓLEO.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, AÇÚCAR, MILHO, FUBÁ, CAFÉ, FARINHA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826077307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000429 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>D'MELO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com a localização do documento original, objeto do presente procedimento, nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2615
  2. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824642260 (TIA DULCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2614
  3. 17/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000429 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>D'MELO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2541
  4. 17/06/2008 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (GO) 002275, DE 21/11/2005, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A OPOSIÇÃO APRESENTADA PARA O PRESENTE PROCESSO SÓ FOI NOTIFICADA EM 27/12/2005 + INT. CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA. código 175 · RPI 1954
  5. 27/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000445 (GO), de 24/03/2004 código 009 · RPI 1825
  6. 03/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1726

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