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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2006 por GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A., processo nº 828446245, nas classes 41. Registro em vigor até 30/04/2029.

Número do processo828446245
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/2006
Data da concessão30/04/2019
Vigência até30/04/2029
TitularGRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular18.260.822/0001-77
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO DE QUALQUER NATUREZA E GRAU.;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230250942 (30/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello<br /><b>Cedente: </b>MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2756
  2. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230250930 (30/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MCG2 LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI,<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2743
  3. 04/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230250827 (30/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MG LICENCIAMENTO DE MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE<br /> código IPAS270 · RPI 2739
  4. 28/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210300698 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GG EDUCACIONAL S.A<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2725
  5. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160131958 (21/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Cedente: </b>GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Documento de Cessão apresentado na pet. nº 850160139958, de 30/06/2016.<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  6. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130048144 (19/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  7. 23/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000503 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cancelada a averbação premonitória da presente marca anotada em decorrência do Oficio nº 1391/2017 - PGFN DOCS 161901/2017, conforme requerido por V.S.ª Procurador-Chefe da Divisão de Grandes Devedores da PRFN 1ª Região através do Ofício SEI nº 209938/2022/ME, referente ao Processo nº 12221.104380/2020-97. Processo INPI SEI nº 52402.008368/2022-19.<br /> código IPAS639 · RPI 2694
  8. 24/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210300698 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GG EDUCACIONAL S.A<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a averbação da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 828446245 (FACON) código IPAS227 · RPI 2642
  9. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210249029 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA e nomeado novo representante Carla Castello Brigagão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  10. 01/06/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130048144 (19/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850130048144 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 828446245 (FACON) código IPAS227 · RPI 2630
  11. 30/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2521
  12. 09/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2518
  13. 30/01/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160131958 (21/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MG CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão da execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE) / Petição 301170000503 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 822041065 (PLÊIADE) código IPAS227 · RPI 2456
  14. 20/06/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000503 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.<br /> código IPAS462 · RPI 2424
  15. 12/04/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130048144 (19/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTs. 134 E 135 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2362
  16. 30/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110467809 (29/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Cessionário: </b>PLÊIADE TREINAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2295
  17. 23/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG C/ PAN 824993683. código 241 · RPI 2046
  18. 21/11/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060103701 (SP), de 11/09/2006 código 009 · RPI 1872
  19. 25/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1855

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)