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MAGOO BABY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2006 por MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 828370460, nas classes 35. Registro em vigor até 21/08/2028.

Número do processo828370460
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/05/2006
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularMONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular43.211.150/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE MÓVEIS, CAMA, BERÇOS, ARMÁRIOS, CÔMODAS E SIMILARES E PEÇAS DE DECORAÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828370460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200032355 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARA BARBOSA PEIXOTO e nomeado novo representante Vilela Coelho Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  2. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  3. 20/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180053742 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CLASSIC MEDIA, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2463
  4. 20/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160204340 (14/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2459
  5. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160204340 (14/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  6. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100284695 (05/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARA BARBOSA PEIXOTO<br /><b>Cessionário: </b>MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  7. 26/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Magoo", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2377
  8. 29/03/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização para a utilização do elemento "Magoo", personagem internacionalmente conhecido (Mr. Magoo) criado pela United Productions of America e protegido por direito autoral. código IPAS136 · RPI 2360
  9. 10/04/2012 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. código 045 · RPI 2153
  10. 11/03/2008 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1940
  11. 04/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1852

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Classificação figurativa (Viena)