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DONA BRANCA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2006 por COMERCIAL PATO LEGAL LTDA EPP, processo nº 828215790, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo828215790
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2006
Data da concessão04/01/2011
Vigência até04/01/2021
TitularCOMERCIAL PATO LEGAL LTDA EPP
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados Grãos [cereais].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828215790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2016 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810110437196 (04/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J MACÊDO S.A.<br /><b>Procurador: </b>WILSON PINHEIRO JABUR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido. Negado provimento. Válida a concessão à época de sua publicação.<br /> código IPAS533 · RPI 2349
  2. 22/12/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110414400 (18/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FELICE - INDÚSTRIA DE ARROZ LTDA.<br /><b>Procurador: </b>D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG(S). 825.985.668 e 825.985.676.<br /> código IPAS530 · RPI 2346
  3. 03/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110030830 (24/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL PATO LEGAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2304
  4. 27/12/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110414400 (visualizar no Portal INPI), de 18/04/2011 - Pet.Eletrônica: 810110437196 (visualizar no Portal INPI), de 04/07/2011 código 511 · RPI 2138
  5. 04/01/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2087
  6. 30/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2082
  7. 22/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060061744 (SP), de 14/06/2006 código 009 · RPI 1859
  8. 18/04/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1841

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Classificação figurativa (Viena)