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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2006 por INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA, processo nº 828053081, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828053081
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA
CNPJ/CPF do titular46.303.855/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, AROMAS, ÓLEOS ESSENCIAIS, BATONS, BRONZEADORES, CREMES HIDRATANTES, CREMES COSMÉTICOS, CREMES PARA CLAREAR A PELE, DESODORANTES, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, ESMALTES, ESTOJOS PARA COSMÉTICOS, LÁPIS PARA SOMBRANCELHA, LÁPIS PARA USO COSMÉTICOS, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PÓS BARBA, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICOS, PERFUMES, PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS, PÓ PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER A MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA TOALETE, RIMEL, SABONETES, SACHÊS PERFUMADOS, SAIS DE BANHO, TALCO PARA TOALETE, TINTURAS COSMÉTICAS, SHAMPOOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828053081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821192531 (MATERNITE), Processo 824445295 (MATERNITE) e Processo 816689539 (MATERNITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2281
  2. 21/06/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REGS. 821192531 E 824445295 C/PAN. código 241 · RPI 2111
  3. 16/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821192531, 824445295. código 241 · RPI 2045
  4. 08/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060043050 (SP), de 02/05/2006 - Petição: 018060035203 (SP), de 11/04/2006 código 009 · RPI 1857
  5. 01/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1834

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