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LA PROVENCE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2006 por FAZENDA PIEDADE DE TRES RIOS LTDA - EPP, processo nº 828029822, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828029822
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2006
Data da concessão
Vigência até
TitularFAZENDA PIEDADE DE TRES RIOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular05.632.978/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828029822 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814293140 (PROVENCE ERVAS FINAS), Processo 800163494 (PROVENCE ERVAS FINAS), Processo 814293158 (PROVENCE ERVAS FINAS) e Processo 820780545 (PROVENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 10/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140070929 (17/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Cessionário: </b>FAZENDA PIEDADE DE TRES RIOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2305
  3. 24/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110038340 (07/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>LATICÍNIO NORMANDIA DE BEMPOSTA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2303
  4. 09/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. EX. REC. 823917908, 827150539(ESTE, DA SEGUNDA OPOENTE). código 241 · RPI 2044
  5. 01/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020060048144 (RJ), de 06/04/2006 - Petição: 018060034688 (SP), de 10/04/2006 código 009 · RPI 1856
  6. 07/02/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1831

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