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TÉ GUARANI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2005 por LABORATÓRIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA, processo nº 828007209, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828007209
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/11/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA
UF · País— · PY

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BEBIDAS A BASE DE CHÁ, CHÁ, CHÁ GELADO E SIMILARES.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210431371 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  2. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190422344 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  3. 02/03/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210033917 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Adoçantes naturais, algas [condimentos], chicória [sucedâneo de café].<br /> código IPAS349 · RPI 2617
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190422344 (18/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823471780, 823568555 e 823568563. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818871164 (GUARANI), Processo 819426938 (GUARANI ALIMENTOS), Processo 819241970 (GUARANY), Processo 819473901 (GUARANI AÇÚCAR), Processo 780332423 (GUARANI), Processo 819630020 (ALÔ GUARANI), Processo 822722160 (GUARANI SUGAR LIGHT), Processo 819473910 (GUARANI), Processo 818871199 (GUARANI), Processo 819473928 (GUARANI AÇÚCAR), Processo 816717079 (GUARANI) e Processo 822585340 (GUARANI ICING SUGAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para fins de adequação à classe reivindicada, foram incluídas as ressalvas "condimentos" e "sucedâneos de café". código IPAS024 · RPI 2547
  6. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170123465 (31/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  7. 23/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823116573, 820800473, 819979457 código 241 · RPI 1981
  8. 10/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1827

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Classificação figurativa (Viena)