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TÉ GUARANI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/1998 por LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA S.A., processo nº 820800473. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820800473
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA S.A.
UF · País— · PY

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 20

ERVAS PARA IMERSÃO - CHÁ

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820800473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180067391 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE N.º 003028950<br /> código IPAS235 · RPI 2523
  2. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180067391 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  3. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz GUARANI S.A., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818871164 (GUARANI), Processo 819426938 (GUARANI ALIMENTOS), Processo 819241970 (GUARANY), Processo 819473901 (GUARANI AÇÚCAR), Processo 780332423 (GUARANI), Processo 003028950 (GUARANY), Processo 819473910 (GUARANI), Processo 818871199 (GUARANI), Processo 819473928 (GUARANI AÇÚCAR) e Processo 816717079 (GUARANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
  4. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170123663 (31/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  5. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130237300 (05/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Leme de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: NOME<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  6. 20/09/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 003028950 (SUB JUDICE), 818871164 (SUB JUDICE) E 818871199 (SUB JUDICE).PEDS. 818839600 (EX.REC.SOBR), 819085324 (EX.REC.SOBR) E 819345180 (SOBRESTADO). código 241 · RPI 1811
  7. 29/08/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. 1- AÇÚCAR GUARANI S.A. ( BR/SP ) 2- SOCIEDADE MOGYANA EXPORTADORA LTDA ( BR/SP ) código 009 · RPI 1547
  8. 27/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PROSHARK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA código 235 · RPI 1490
  9. 28/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1440

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