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ART FORMULA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2005 por ART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, processo nº 827994770, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827994770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.645.367/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

AVIAMENTO DE RECEITA EM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO [MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS], MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS MEDICINAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827994770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190203630 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ART FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  2. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190203630 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ART FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820632139 (AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS), Processo 824777662 (ARTE FÓRMULAS FARM. DE MANIPULAÇÃO) e Processo 820632120 (AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 14/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 825779456, REG(S).: 820632139 (C/PAN), 814100473 (C/PAN), 824988108 (C/PAN).RECLASSIFICADO PARA A NCL(8) 44, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA, CONFORME PET.(WB) 810100299020, DE 22/03/2010, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, ESTÁ CONTIDA NESSA CLASSE. código 241 · RPI 2071
  5. 19/01/2010 Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVICO(S) reivindicado(s), a vista do objeto social declarado. código 035 · RPI 2037
  6. 25/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060022184 (SP), de 10/03/2006 código 009 · RPI 1855
  7. 10/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1827

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Classificação figurativa (Viena)