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ART FORMULA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2004 por ART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, processo nº 826319823, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826319823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularART FORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.645.367/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS MANIPULADOS, MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, LOÇÕES FARMACÊUTICAS, CHÁS DE ERVAS PARA USO MEDICINAL, CABELO (PREPARAÇÕES MEDICINAIS PARA CRESCIMENTO DO-), PREPARAÇÕES PARA BANHOS MEDICINAIS, POMADAS PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES TERAPÊUTICAS PARA BANHOS, SAIS DE BANHO PARA USO MEDICINAL, BEBIDAS MEDICINAIS, AÇÚCAR PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES PARA ALIMENTOS DIETÉTICOS, ADAPTADOS PARA USO MEDICINAL, ESSÊNCIA DE ANETO PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR ANTIHELMÍNTICOS, PREPARAÇÕES ANTIÚRICAS, PREPARAÇÕES BACTERIANAS PARA USO MEDICINAL OU VETERINÁRIO, BALAS (DOCES) PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES BALSÂMICAS PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES MEDICINAIS PARA EMAGRECIMENTO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826319823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160060867 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ART FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160060867 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ART FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 820632120, marca ?AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS?, Registro anterior nº. 820632139, marca ?AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS?, Registro anterior nº. 824777662, marca ?ARTE FÓRMULAS FARM. DE MANIPULAÇÃO?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160060867 (28/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ART FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  4. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814100473 (ARTE FORMULAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2351
  5. 10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 814100473, PEDS 820632120 E 824777662. código 241 · RPI 1988
  6. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020420 (SP), de 21/06/2004 código 009 · RPI 1830
  7. 20/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1737

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