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ORTOPÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2005 por PAQUETÁ CALÇADOS LTDA., processo nº 827619359, nas classes 25. Registro em vigor até 29/06/2030.

Número do processo827619359
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2005
Data da concessão29/06/2010
Vigência até29/06/2030
TitularPAQUETÁ CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.098.983/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

BOTAS, BOTINAS, CALÇADOS, CHINELOS, CINTOS (VESTUÁRIO), PALMILHAS, PORTA MOEDAS (CINTOS), SANDÁLIAS, SAPATOS, SOLAS PARA CALÇADOS, TENIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827619359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014060 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2815
  2. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200225530 (26/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA MARCA - ORTOPÉ. Celebrado entre PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. - Em Recuperação Judicial, (na qualidade de "Companhia" ou "Outorgante") e BANCO BRADESCO S.A., (na qalidade de "Outorgado" e, em conjunto com a Outorgante, "Partes"). Contrato datado de 01 de abril de 2020.<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  3. 07/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200186001 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2583
  4. 30/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200165065 (12/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2582
  5. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150248553 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  6. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140224023 (23/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PAQUETÁ CALÇADOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  7. 29/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2060
  8. 01/06/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.3 - PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. código 235 · RPI 2056
  9. 16/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1980
  10. 02/01/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - D&J PARTICIPAÇÕES S/A código 235 · RPI 1930
  11. 02/01/2008 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. LEVANTADA AS ANOTAÇÕES DE ARRESTO, INDISPONIBILIDADE, CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA E ABSTENÇÃO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADAS NAS RPI(S) 1683, DE 08/04/2003; 1858, DE 15/08/2006; 1876, DE 19/12/2006 E 1899, DE 29/05/2007, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ORIENTAÇÃO DA SRª PROCURADORA FEDERAL À FL. 93 VERSO DO INPI Nº 52400004407/06. código 218 · RPI 1930
  12. 29/05/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. "AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA E SE ABSTENHA DE REGISTRAR OU AVERBAR QUAISQUER LICENCIAMENTOS DA MARCA, OU QUALQUER OUTRO ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO SEM AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO" - EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 02ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO /RS, PROCESSO Nº 00232200735204004 E PROC. INPI Nº 52400.001058/07. código 208 · RPI 1899
  13. 19/12/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - PROCESSO Nº 00171-2005-352-04-00-3, CONFORME OFÍCIO Nº 581/2006 - INPI Nº 004407/06 código 208 · RPI 1876
  14. 15/08/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA COMARCA DE GRAMADO - VARA JUDICIAL, CONFORME OFÍCIO Nº 354/2006 - PROCESSO Nº 101/1.05.0002006-8 - INPI Nº 000682/06 código 208 · RPI 1858
  15. 30/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1808

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Classificação figurativa (Viena)