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ASSAI

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2005 por Sendas Distribuidora S/A, processo nº 827556004, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827556004
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2005
Data da concessão02/01/2008
Vigência até02/01/2028
TitularSendas Distribuidora S/A
CNPJ do titular06.057.223/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Abrasivos dentários, Absorventes higiênicos para menstruação, Absorventes internos para menstruação, Acaricidas, Acetato de alumínio para uso farmacêutico, Acetatos para uso farmacêutico, Ácido gálico para uso farmacêutico, Ácidos para uso farmacêutico, Aconitina, Açúcar para uso medicina,1 Adesivos para capturar moscas, Adesivos para dentaduras, Adjuvantes para uso medicinal, Água branca [solução de 1% de subacetato de chumbo], Água de melissa para uso farmacêutico, Água do mar para banhos medicinais, Água mineral (Sais de -), Águas minerais para uso medicinal, Albumina (Alimentos à base de -) para uso medicinal, Albumina (Preparações à base de -) para uso medicinal, Albuminoso (Leite -), Alcaçuz (Bastões de-) para uso farmacêutico, Alcaçuz para uso farmacêutico, Alcalinos (Iodetos-) para uso farmacêutico, Alcalóides para uso medicinal, Álcool para uso farmacêutico, Álcool para uso medicinal, Aldeído fórmico para uso farmacêutico, Aldeídos para uso farmacêutico, Algicidas, Algodão hidrófilo, Algodão para uso medicinal, Algodão [chumaço] para uso medicinal, Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal, Alimentos para bebês, Amálgamas dentários, Amêndoas (Leite de -) para uso farmacêutico, Amido para uso dietético ou farmacêutico, Aminoácidos para uso medicinal, Aminoácidos para uso veterinário, Analgésicos, Anéis anti-reumáticos, Anéis para calos dos pés, Anestésicos, Aneto (Essência de -) para uso medicinal, Angustura (Casca de -) para uso medicinal, Animais (Produtos para lavar -), Animais nocivos (Preparações para destruir -), Animais nocivos (Preparações para destruir -), Anti-helmínticos, Anti-reumáticas (Pulseiras -), Anti-reumáticos (Anéis -), Anti-sépticos bucais para uso medicinal, Antiasma (Chá -) Antibióticos, Anticriptogâmicas (Preparações -), Antiparasitárias (Preparações Antiparasitas (Coleiras -) para animais, Antisséptico (Algodão -), Antissépticos, Antitraça (Papel -), Antiúricas (Preparações -), Apanha-moscas (Papel -), Ar (Preparações para perfumar o -), Ar (Preparações para purificar o -), Asséptico (Algodão -), Ataduras higiênicas, Ataduras para curativos, Bacterianas (Preparações -) para uso medicinal ou veterinário, Bacterianos (Venenos -), Bacteriológicas (Preparações -) para uso medicinal e veterinário, Balas [doces] medicinais, Balas [doces] para uso medicinal, Balsâmicas (Preparações -) para uso medicinal, Bálsamo contra queimadura produzida pelo frio, Bálsamos para uso medicinal, Banho (Sais de -) para uso medicinal, Banhos (Preparações terapêuticas para -), Banhos de água mineral (Sais para -), Banhas de oxigênio, Banhos medicinais (Água do mar para -), Bastões cáusticos, Bastões de enxofre [desinfetantes], Bastões hemostáticos, Bastões para fumigação, Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal, Bebidas medicinais, Bicarbonato de sódio para uso farmacêutico, Biocidas, Biológicas (Preparações -) para uso médico, Biológicas (Preparações -) para uso veterinário, Bismuto (Nitrato básico de -) para uso farmacêutico, Bismuto (Preparações de -) para uso farmacêutico, Borracha para uso odontológico, Bromo para uso farmacêutico, Broncodilatadoras (Preparações -), Cabelo (Preparações medicinais para crescimento do -), Cães (Loções para -), Cães (Produtos para lavar -), Cães (Repelentes para -), Cal (Preparações à base de -) para uso farmacêutico, Calças absorventes para incontinentes, Calças higiênicas para menstruação, Calças higiênicas para menstruação, Calças higiênicas para menstruação, Calcinha (Protetores para -) [produtos higiênicos], Calcinhas higiênicas para menstruação, Caldos para culturas bacteriológicas, Calicidas [remédios contra calos], Calomelano, Calos (Preparações para -), Camundongos (Preparações para matar-), Cânfora para uso medicinal, Cantáridas (Pó de -), Cápsulas para remédios, Cápsulas para uso farmacêutico, Cápsulas para uso farmacêutico, Carbolíneo [parasiticida], Carvão vegetal para uso farmacêutico, Casca de mangue para uso farmacêutico, Cascas de árvore para uso farmacêutico, Cascos de animal (Cimento para -), Caspa (Preparações farmacêuticas para combate à -), Cataplasmas, Cataplasmas de mostarda, Cataplasmas de mostarda (Papel para -), Catechu para uso farmacêutico, Cáusticos para uso farmacêutico, Cedro para uso como repelente de insetos, Cera de moldagem para uso odontológico, Chá para emagrecer para uso medicinal, Chás medicinais, Cigarros sem tabaco, para uso medicinal, Cimento ósseo para usos cirúrgico e ortopédico, Cimento para cascos de animal, Cimentos dentários, Cinchona para uso medicinal, Cintos para toalhas higiênicas, Cirúrgicos (Curativos -), Cirúrgicos (Implantes -) [tecidos vivos], Cirúrgicos (Tecidos -), Cloral hidratado para uso farmacêutico, Clorofórmio, Cocaína, Cola para capturar moscas, Coleiras antiparasitas para animais, Colírios, Colódio para uso farmacêutico, Comestíveis (Fibras vegetais -) [não nutritivas], Complementos para forragem para uso medicinal, Compressas, Compressas de linho para uso medicinal, Condurango (Casca de -) para uso medicinal, Condutores químicos para eletrodos de eletrocardiógrafo, Confeitos medicinais, Constipação (Remédios para alívio de -), Contraceptivos químicos, Contraste radiológico (Substâncias para -) para uso médico, Creme de tártaro para uso farmacêutico, Creosoto para uso farmacêutico, Crescimento do cabelo (Preparações medicinais para -), Cróton (Casca de -), Culturas bacteriológicas (Caldos para -), Culturas bacteriológicas (Meios para -), Culturas de microrganismos para uso medicinal e veterinário, Curare, Curativos (Artigos para -) [medicinais], Curativos cirúrgicos, Decocções para uso farmacêutico, Dentaduras (Adesivos para-), Dentários (Abrasivos-), Dentários (Amálgamas -), Dentários (Mástiques -), Dentários (Vernizes -), Dentição (Preparações para facilitar a -), Depurativos (Medicamentos -), Desinfetantes para sanitários químicos, Desinfetantes para uso higiênico, Desodorantes, exceto para uso pessoa, Detergentes para uso médico, Diabéticos (Pão para -), Diagnóstico (Preparações para -) para uso medicinal, Diagnóstico de gravidez (Preparações químicas para -), Diástase para uso medicinal, Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal, Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal, Digestivos para uso farmacêutico, Digitalina, Dor de cabeça (Bastões para -), Dor de cabeça (Substâncias para -), Drogas para uso medicinal, Elementos traço (Preparações de -) para uso humano ou animal, Eletrocardiógrafo (Condutores químicos para eletrodos de -), Eletrodos de eletrocardiógrafo (Condutores químicos para -), Elixires [preparações farmacêuticas], Emagrecimento (Preparações medicinais para -),Emplastros de mostarda, Emplastros para uso medicinal, Enxofre (Bastões de -) [desinfetantes], Enzimas para uso medicinal, Enzimas para uso veterinário, Enzimáticas (Preparações -) para uso medicinal, Enzimáticas (Preparações -) para uso veterinário,Ergotina para uso farmacêutico, Erva-doce para uso medicinal, Ervas (Chás de -) para uso medicinal, Ervas daninhas (Preparações para destruir -), Ervas daninhas (Produtos para combater as -), Ervas medicinais, Ervas para fumar para uso medicinal, Escapulários para uso cirúrgico, Esparadrapos, Esparadrapos, Esparadrapos, Esparadrapos, Esparadrapos para uso medicinal, Esparadrapos para uso medicinal, Esparadrapos para uso medicinal, Esparadrapos para uso medicinal, Esponjas vulnerarias, Ésteres de celulose para uso farmacêutico, Ésteres para uso farmacêutico, Esterilização (Preparações para -), Esterilização do solo (Preparações para -), Esteróides,Estojos de primeiros socorros [completos], Estricnina, Éteres de celulose para uso farmacêutico, Éteres para uso farmacêutico, Eucalipto para uso farmacêutico, Eucaliptol para uso farmacêutico, Farinha de peixe para uso farmacêutico, Farinhas lácteas [para bebês], Farinhas para uso farmacêutico, Farinhas para uso farmacêutico, Febrífugos, Fenol para uso farmacêutico, Fermentos lácticos para uso farmacêutico, Fermentos para uso farmacêutico, Ferrugem (Preparações químicas para tratar -) [mangra], Fibras vegetais comestíveis [não nutritivas], Fígado de bacalhau (óleo de -), Filoxera (Preparações químicas para combate à -), Flores de enxofre para uso farmacêutico,Forragem (Complementos para -) para uso medicinal, Fosfatos para uso farmacêutico, Fraldas higiênicas para incontinentes, Frieiras (Preparações para -), Fumar (Ervas para -) para uso medicinal, Fumigação (Bastões para -), Fumigação (Pastilhas para -), Fumigação (Preparações para -) para uso medicinal, Fungicidas, Fungos corrosivos (Preparações para destruir -), Gases para uso medicinal, Gaze para curativos, Gelatina para uso medicinal, Geléia de petróleo para uso medicinal, Geléia real [para uso medicinal], Genciana para uso farmacêutico, Germicidas, Glicerina para uso medicinal,Glicerofosfatos, Glicose para uso medicinal, Goma de mascar para uso medicinal,Goma para uso medicinal, Gomas-gutas para uso medicinal, Gorduras para uso medicinal, Gorduras para uso veterinário, Gravidez (Preparações químicas para diagnóstico de -), Guaiacol para uso farmacêutico, Gurjum [gurjon, gurjan] (Bálsamo de -) para uso medicinal, Hematogênico, Hematogênico, Hemoglobina, Hemoglobina, Hemorróidas (Preparações para -), Hemostáticas (Substâncias -) [estípticos], Hemostáticos (Bastões -), Herbicidas, Hidrastina, Hidrastinina, Hidrófilo (Algodão -),Higiênicas (Ataduras -), Higiênicas (Calças -) para menstruação, Higiênicas (Calças -) para menstruação, Higiênicas (Toalhas-) para menstruação, Higiênicos (Absorventes -) para menstruação, Hormônios para uso medicinal, Implantes cirúrgicos [tecidos vivos], Impressão dentária (Materiais para -), Incenso repelente de insetos, Incontinentes (Calças absorventes para -), Incontinentes (Fraldas higiênicas para -), Infusões medicinais, Inseminação artificial (Sêmen para -), Inseticidas, Insetos (Repelentes contra -), Iodetos para uso farmacêutico, Iodo para uso farmacêutico, Iodofórmio, Irlanda (Musgo da -) para uso medicinal, Isótopos para uso medicinal, Jalapa [vegetal], Joanetes (Protetores para -), Jujubas medicinais, Lácticos (Fermentos -) para uso farmacêutico, Lactose, Lama medicinal, Lama para banhos, Larvas (Produtos para exterminar -), Laxativos, Laxativos, Lecitina para uso medicinal, Leite (Açúcar de -) [lactose], Leite albuminoso, Leite de amêndoas para uso farmacêutico, Leite maltado (Bebidas de -) para uso medicinal, Lenços impregnados com loções farmacêuticas, Lentes de contato (Preparações para limpeza de-), Lentes de contato (Soluções para -), Lesmas (Preparações para exterminar-), Lêvedo para uso farmacêutico, Ligas de metais preciosos para uso odontológico, Limpeza de lentes de contato (Preparações para -), Linhaça (Farinha de -) para uso farmacêutico, Linhaça para uso farmacêutico, Linimentos [ungüentos], Loções farmacêuticas (Lenços impregnados com -), Loções para uso farmacêutico, Loções para uso veterinário, Lupulina para uso farmacêutico, Lúpulo (Extratos de -) para uso farmacêutico, Magnésia para uso farmacêutico, Malte para uso farmacêutico, Mangra (Preparações químicas para tratar -), Mástiques dentários, Medicamentos para uso humano, Medicamentos para uso odontológico, Medicamentos para uso veterinário, Medicinais (Bebidas -), Medicinais (Ervas -), Medicinais (Infusões -),Medicinais (Raízes -), Medicinal (óleos para uso -), Meios para culturas bacteriológicas, Meios para culturas bacteriológicas, Menstruação (Absorventes higiênicos para -), Menstruação (Absorventes internos para -), Menstruação (Calças higiênicas para -), Menta para uso farmacêutico, Mentol, Mercuriais (Ungüentos -), Microorganismos (Substâncias nutritivas para -), Microrganismos (Culturas de -) para uso medicinal e veterinário, Microrganismos (Preparações de -) para uso medicinal e veterinário, Mineral (Água -) para uso medicinal, Mirabólano (Casca de -) para uso farmacêutico, Moderadores de apetite para uso medicinal, Mofo (Preparações químicas para tratar -), Moldagem (Cera de -) para uso odontológico, Molesquim para uso medicinal, Moscardos [mutucas] (óleos contra -), Moscas (Adesivos para capturar -), Moscas (Cola para capturar -), Moscas (Produtos para destruir -), Mostarda (Cataplasmas de -), Mostarda (óleo de -) para uso medicinal, Mostarda para uso farmacêutico, Musgo da Irlanda para uso medicinal, Mutucas [moscardos] (óleos contra -), Narcóticos, Nervinos, Nutricionais (Complementos -) para uso medicinal, Nutritivas (Substâncias-) para microorganismos, Obturação dentária (Material para -), óleo canforado para uso medicinal, óleo de fígado de bacalhau, óleo de rícino para uso medicinal, óleo de terebintina para uso farmacêutico, óleos para uso medicinal, Opiáceos, ópio, Opodeldoque, Opoterapia (Preparações para -), Ordenhar (Gordura para -), Organoterapia (Preparações para -), Ouro (Amálgamas dentários de Oxigênio (Banhos de -), Pão para diabéticos, Papel antitraça, Parasiticidas, Pastilhas para fumigação, Pastilhas para uso farmacêutico, Pastilhas para uso farmacêutico, Pectina para uso farmacêutico, Pele (Preparações farmacêuticas para cuidar da -), Pepsinas para uso farmacêutico, Peptonas para uso farmacêutico, Peróxido de hidrogênio para uso medicinal, Pés (Remédios antitranspirantes para os -), Pesticidas, Petróleo (Geléia de -) para uso medicinal, Pílulas para uso farmacêutico, Piretro (Pó de -), Plasma sangüíneo, Pó de cantáridas, Pomadas para uso medicinal, Porcelana para próteses dentárias, Preparações farmacêuticas, Preparações farmacêuticas para combate à caspa, Preparações para banhos medicinais, Preparações para destruir ervas daninhas, Preparações para hemorróidas, Produtos para lavar gado, Protetores para joanetes, Protetores para seios [amamentação], Pulseiras para uso medicinal, Purgantes, Quássia para uso medicinal, Quebracho para uso medicinal, Queimaduras (Preparações para tratamento de -), Queimaduras de sol (Preparações para -) para uso farmacêutico, Queimaduras de sol (Ungüentos para -), Químicas (Preparações -) para uso farmacêutico, Químicas (Preparações -) para uso medicinal, Químicas (Preparações -) para uso veterinário, Químico-farmacêuticas (Preparações -), Químicos (Condutores -) para eletrodos de eletrocardiógrafo, Químicos (Reagentes -) para uso medicinal ou veterinário, Quinino para uso medicinal, Quinoleína para uso medicinal, Quinquina para uso medicinal, Rádio para uso medicinal, Radioativas (Substâncias -) para uso medicinal, Raízes medicinais, Ratos (Veneno para -), Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário, Remédios (Estojos portáteis para -) [completos], Remédios antitranspirantes para os pés, Repelente de insetos (Incenso -), Repelentes contra insetos, Repelentes para cães, Ruibarbo (Raízes de -) para uso farmacêutico, Sais aromáticos, Sais de água mineral, Sais de potássio para uso medicinal, Sais de sódio para uso medicinal, Sais para banhos de água mineral, Sais para uso medicinal, Sal amoníaco (Pastilhas de -), Salsaparrilha [para uso medicinal], Sangue para uso medicinal, Sanguessugas para uso medicinal, Sanguíneo (Plasma -), Sedativos, Sedimento medicinal [lama], Seios (Protetores para -) [amamentação], Sêmen para inseminação artificial, Sicativos [agentes secantes] para uso medicinal, Sinapismos, Sinapismos (Papel para -), Solo (Preparações para esterilização do -), Soluções para lentes de contato, Solventes para remover esparadrapo, Soporíferos, Soros, Soroterápicos (Medicamentos -), Subacetato de chumbo (Solução de 1% de -) [água branca], Subprodutos do processamento de grãos de cereais [para uso medicinal], Sulfonamidas [medicamentos], Suplementos alimentares minerais, Supositórios, Tabaco (Cigarros sem -), para uso medicinal, Tabaco (Extratos de -) [inseticidas], Tapa-olhos para uso medicinal, Tártaro para uso farmacêutico, Tecidos cirúrgicos, Tecidos cirúrgicos, Terebintina para uso farmacêutico, Termal (Água -), Timol para uso farmacêutico, Tintura de iodo, Tinturas para uso medicinal, Toalhas higiênicas para menstruação, Toalhas higiênicas para menstruação, Tônicos [medicamento], Traças (Substâncias contra -), Tranqüilizantes, Transpiração (Remédios contra -), Ungüentos para uso farmacêutico, Vacinas, Vaginal (Produtos para lavagem-), Vegetais (Fibras -) comestíveis [não nutritivas], Venenos, Vermífugos, Vernizes dentários, Verrugas (Lápis anti-), Vesicantes, Veterinárias (Preparações -), Vinha (Produtos químicos para combater doenças da -), Vitaminas (Preparações para-), Vulnerárias (Esponjas -) e Xaropes para uso farmacêutico.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180202700 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 23/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180202700 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar provas cabais de uso da marca ?ASSAI?, conforme depositada, isto é, em sua apresentação mista, durante o período de investigação proposto e para assinalar os produtos descritos em seu registro pertencentes á classe ncl 05.<br /> código IPAS267 · RPI 2620
  3. 31/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190402760 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2556
  4. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180202700 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  5. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180140306 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  6. 15/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130147169 (30/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Asahi Group Holdings, Ltd.<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2471
  7. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160160131 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cessionário: </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  8. 16/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180000999 (02/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2454
  9. 21/01/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130147169 (30/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Asahi Group Holdings, Ltd.<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2246
  10. 16/08/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ASSAI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA código 565 · RPI 2119
  11. 02/01/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1930
  12. 16/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1919
  13. 30/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1808

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Classificação figurativa (Viena)