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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2005 por CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA, processo nº 827539959, nas classes 09. Registro em vigor até 04/05/2030.

Número do processo827539959
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2005
Data da concessão04/05/2010
Vigência até04/05/2030
TitularCARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.697.212/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ÓCULOS DE GRAU, ÓCULOS DE SOL, LENTES, ARMAÇÕES, CORRENTES, CORDÕES, ESTOJOS PARA ÓCULOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827539959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, conforme oficiado pela MM. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, em Sentença-Ofício de 20/09/2024, referente ao Processo Digital nº 1045952-15.2019.8.26.0100. Controle de documentos SEI nº 52402.006217/2019-12.<br /> código IPAS639 · RPI 2805
  2. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230287499 (21/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  3. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008435 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 23.00.01.06.75. Processo nº 13855.723293/2017-44. Processo SEI nº 52402.007460/2023-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  4. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme oficiado pela MM. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, na Decisão de 25/09/2019, referente ao Processo Digital nº 1045952-15.2019.8.26.0100. Controle de documentos SEI nº 52402.006217/2019-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  5. 23/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190204928 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2533
  6. 25/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a distribuição e admissão em juízo da Ação de Execução de Título Extrajudicial da presente marca, conforme solicitado pela Coordenadora do Unid. de Proc. Judicial das 21ª e 25ª Varas Cíveis do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo.<br /> código IPAS462 · RPI 2529
  7. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180381071 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  8. 03/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000269 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Franca.<br /> código IPAS462 · RPI 2465
  9. 04/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2052
  10. 23/02/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2042
  11. 20/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050118246 (RJ), de 24/10/2005 - Petição: 016050003572 (RS), de 24/10/2005 código 009 · RPI 1850
  12. 23/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1807

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Classificação figurativa (Viena)