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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2005 por CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA, processo nº 827539940, nas classes 25. Registro em vigor até 09/05/2033.

Número do processo827539940
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2005
Data da concessão09/05/2023
Vigência até09/05/2033
TitularCARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.697.212/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

SAPATOS, SANDÁLIAS, TAMANCOS, MULES, BOTAS, BOTINAS, COTURNOS, TÊNIS, MOCASSINS, CHINELOS, ALPARGATAS, CINTOS[VESTUÁRIO], MASCULINOS, FEMININOS E INFANTIL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827539940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, conforme oficiado pela MM. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, em Sentença-Ofício de 20/09/2024, referente ao Processo Digital nº 1045952-15.2019.8.26.0100. Controle de documentos SEI nº 52402.006217/2019-12.<br /> código IPAS639 · RPI 2805
  2. 25/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230287499 (21/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2742
  3. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008435 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 23.00.01.06.75. Processo nº 13855.723293/2017-44. Processo SEI nº 52402.007460/2023-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  4. 30/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230200762 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2734
  5. 09/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2731
  6. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210064465 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  7. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210064465 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210052358 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826315925 (CS CHIC SHOES) código IPAS499 · RPI 2669
  8. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210064465 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  9. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826315925 (CS CHIC SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2607
  10. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme oficiado pela MM. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo, na Decisão de 25/09/2019, referente ao Processo Digital nº 1045952-15.2019.8.26.0100. Controle de documentos SEI nº 52402.006217/2019-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  11. 25/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001046 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a distribuição e admissão em juízo da Ação de Execução de Título Extrajudicial da presente marca, conforme solicitado pela Coordenadora do Unid. de Proc. Judicial das 21ª e 25ª Varas Cíveis do Foro Central Cível, Comarca de São Paulo.<br /> código IPAS462 · RPI 2529
  12. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180381071 (08/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  13. 03/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000269 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Franca.<br /> código IPAS462 · RPI 2465
  14. 23/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S)824376676, 826315925, 827087748 E 827220278. código 241 · RPI 2042
  15. 20/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 016050003571 (RS), de 24/10/2005 - Petição: 020050118231 (RJ), de 24/10/2005 código 009 · RPI 1850
  16. 23/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1807

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Classificação figurativa (Viena)