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MAJESTADE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2005 por COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, processo nº 827462077, nas classes 30. Registro em vigor até 03/10/2027.

Número do processo827462077
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/2005
Data da concessão03/10/2017
Vigência até03/10/2027
TitularCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular95.323.275/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHAS, OVOS;

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTÍCIAS, CONDIMENTOS, ERVA-MATE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827462077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260139931 (26/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 10/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230400477 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IVAR ANTONIO PERON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em sua contestação à petição de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais, catálogo de produtos e reportagem. Em todo o conjunto probatório, não houve qualquer indício de que a marca mista tenha sido efetivamente utilizada para assinalar os itens da especificação do registro sob investigação. As notas fiscais exibiam sinais mistos alterados em relação ao originalmente concedido. Ademais, a descrição dos itens comercializados não estava compreendida no escopo de proteção da marca. No que atine ao catálogo e à reportagem, além das carências probatórias já apontadas em relação às notas fiscais, verificou-se que o catálogo se encontrava sem datação e que a reportagem apresentava datação fora do período investigado. Assim, não se logrou comprovar que a marca mista tenha sido efetivamente utilizada, no período investigado, para os itens da especificação protegidos pelo registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2875
  3. 12/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230400477 (22/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IVAR ANTONIO PERON<br /> código IPAS338 · RPI 2749
  4. 03/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2439
  5. 18/07/2017 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Retirados da especificação os itens "Farinhas" e "ovos" por já constarem de registros de titularidade do ora requerente, com apresentação mista idêntica à do pedido em exame, tendo em vista a caracterização de dualidade de marcas. código IPAS029 · RPI 2428
  6. 18/09/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 824737040 E 826343872 código 241 · RPI 1915
  7. 28/06/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1799

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