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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2005 por HOLANDA CEREAIS LTDA - EPP, processo nº 827280050, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827280050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/04/2005
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOLANDA CEREAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular07.088.274/0001-23
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CEREAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827280050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 823171540 (PAN Nº 850120115590). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003508021 (IDEAL), Processo 760345600 (IDEAL), Processo 006674917 (IDEAL), Processo 760345627 (IDEAL) e Processo 812977378 (IDEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  2. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130155845 (12/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA MARTINS & CIA LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  3. 02/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822124262, 823265854, 823360652, 823171540 E 823171558. código 241 · RPI 2043
  4. 23/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050058000 (RJ), de 27/06/2005 - Petição: 018050016285 (SP), de 16/08/2005 código 009 · RPI 1846
  5. 26/04/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1790

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