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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2005 por HOLANDA CEREAIS LTDA - EPP, processo nº 827105401, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827105401
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/02/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularHOLANDA CEREAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular07.088.274/0001-23
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS, A SABER, ARROZ, FEIJÃO E MILHO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827105401 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823171540 (IDEAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812977394 (IDEAL), Processo 003519295 (IDEAL), Processo 812977360 (IDEAL), Processo 003508021 (IDEAL), Processo 003519201 (IDEAL), Processo 003519210 (IDEAL), Processo 003519252 (IDEAL), Processo 003519180 (IDEAL), Processo 003519228 (IDEAL), Processo 003508048 (IDEAL), Processo 003519287 (IDEAL), Processo 006674917 (IDEAL), Processo 003508030 (IDEAL) e Processo 003519279 (IDEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A expressão "como" foi substituída pela expressão "a saber" para adequar a especificação à classificação internacional. código IPAS024 · RPI 2552
  2. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130155845 (12/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA MARTINS & CIA LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  3. 31/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130155830 (12/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA MARTINS & CIA LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS270 · RPI 2243
  4. 16/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 822954737, 826221742, 826409687. código 241 · RPI 2045
  5. 09/05/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020847 (SP), de 15/06/2005 - Petição: 020050053687 (RJ), de 20/06/2005 código 009 · RPI 1844
  6. 08/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1783

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