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FEIJÃO CARIOCA PRIMÍCIAS DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2004 por PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 827076584, nas classes 30. Registro em vigor até 29/06/2030.

Número do processo827076584
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2004
Data da concessão29/06/2010
Vigência até29/06/2030
TitularPRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular11.291.484/0001-91
UF · PaísRN · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões FEIJÃO CARIOCA e DO BRASIL.

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008178 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1015380-37.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007212/2023-93.<br /> código IPAS462 · RPI 2742
  2. 07/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220577526 (28/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Cedente: </b>PRIMÍCIAS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PRIMICIAS DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2718
  3. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190438709 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PRIMÍCIAS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  4. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120131653 (10/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PRIMÍCIAS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  5. 29/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2060
  6. 27/04/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2051
  7. 18/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002134 (SP), de 21/01/2005 código 009 · RPI 1841
  8. 14/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1771

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